CNIS acusa Governo de ter em curso ofensiva contra ATL

"O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, acusou hoje, no Porto, o Governo de ter em curso «uma ofensiva» para encerrar os ATL´s originando o despedimento de mais de 12 mil trabalhadores."

Diário Digital / Lusa

UE: Conferência sobre sustentabilidade pensões começa hoje

A conferência «Os Caminhos da Sustentabilidade e a Reforma dos Sistemas de Pensões», que começa hoje em Lisboa, visa estabelecer uma plataforma construtiva quanto a objectivos políticos, boas práticas nacionais e possíveis caminhos para a reforma.
O objectivo da conferência, organizada no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, é contribuir para o conhecimento acerca da sustentabilidade social, económica e financeira dos sistemas de pensões na Europa e encontrar desafios comuns e padrões de resposta que permitam ponderar futuros desenvolvimentos no plano europeu.

A conferência «Os Caminhos da Sustentabilidade e a Reforma dos Sistemas de Pensões» decorre até quarta-feira, no Centro de Congressos de Lisboa.

Diário Digital / Lusa

Foi publicada em Diário da República (DR) a Portaria n.º 1446/2007, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que fixa os procedimentos de renovação da prova de recursos dos titulares do complemento solidário para idosos. O diploma produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Revista electrónica de Geriatria e Gerontologia com artigos online.

http://www.geriatrianet.com/index.php/journal/index

Programa “Conforto habitacional para pessoas idosas”

As primeiras intervenções ao nível do Programa de Conforto Habitacional para Idosos (PCHI) já foram concluídas.

Este ano está a ser implementado em três distritos piloto: Bragança, Beja e Guarda e que em 2008 vai ser alargado a Vila Real, Castelo Branco e Portalegre, na lógica de privilegiar o interior, como faz questão de referir Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: “ a nossa intenção é que no próximo ano 2008 possamos alargar a pelo menos mais três distritos mais distritos do continente, sempre na lógica de privilegiar o interior que é onde este tipo de problemas que identificámos tem mais significado”. O ministro adianta ainda que este programa é “um programa com um conteúdo humano muito significativo”. No entanto, o presidente da câmara de Mirandela chama a atenção para o facto de um dos requisitos estar a ser um obstáculo para muitas das candidaturas apresentadas, nomeadamente a confirmação de habitação própria. José Silvano refere que no interior do país, nesta zona concretamente, as habitações nas zonas rurais passam de pais para filhos sem serem registadas.

Em Mirandela já foram aprovadas 14 candidaturas, mas o autarca deixa entender que o apoio do Estado é escasso, tendo em conta que o máximo é 3500 euros, sendo o restante suportado pela autarquia, por norma em valores superiores. “Não se compreende como em 100 candidaturas que nós já reconhecemos que são necessitadas só aprovámos 14, porque não podemos chegar às 25 porque não têm a titularidade e o registo da casa”. O Ministro do Trabalho e Solidariedade Social promete que vai rever a questão da titularidade das habitações e Teresa Barreira, directora do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, considera que o programa está a crescer de uma forma desigual no distrito, estando identificados 137 casos para intervencionar até Abril do próximo ano. “Em relação aos concelhos, há concelhos que estão ainda em fase de candidatura” conclui Teresa Barreira.

(http://www.brigantia.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3381&Itemid=72)

Dia Internacional de Pessoas Idosas 1 de Outubro

Faltam 25 dias para comemorar o Dia Internacional de Pessoas Idosas, sendo na minha perspectiva importante comemorar este dia com actividades recreativas, deixo em aberto um espaço de troca de ideias de iniciativas adequadas à data em questão.

Cavaco apela à necessidade de reestruturar o modelo social

Cavaco numa intervenção em Estrasburgo defendeu a reestruturação do modelo social europeu, para que este possa responder aos novos desafios, como o envelhecimento da população, que os actuais 27 enfrentam.

http://www.a-plataforma.net/home/index.php?option=com_content&task=view&id=558&Itemid=999

Envelhecimento da População

Um estudo recente elaborado pela Comissão Europeia, acerca das famílias e sua evolução demográfica, não deixa margem para dúvidas: de acordo com esse estudo e as suas projecções, em 2050 poderá haver duas pessoas em idade de trabalhar, para cada pessoa com 65 ou mais anos de idade, quando actualmente essa relação é de quatro para um. Por isso, o envelhecimento da população do Velho Continente deverá ter um fortíssimo impacto no mercado de trabalho, na produtividade e no crescimento económico e também na protecção social e nas finanças públicas.

A Festa da Solidariedade, no dia 29 de Setembro de 2007, organizada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, no Parque da Bela Vista em Lisboa, pretende ser um espaço de promoção de convívio para dirigentes, trabalhadores, utentes, familiares e amigos das Instituições Particulares de Solidariedade Social.


Haverá animação com muita música, dança, teatro, baile e tudo quanto uma festa popular deve comportar, porque, é mesmo de festa popular que se trata.

Equipamentos Sociais

Aumento das comparticipações financeiras das respostas em equipamentos sociais para 2007, definido pela Portaria nº881/2007 de 8 de Agosto.
Em comparação com o valor definido em 2006, nas respostas sociais para idosos, houve um aumento de:

- 6,75 € para a valência de Apoio Domiciliário;
- 2,93 € para a valência de Centro de Dia;
- 1,43 € para a valência de Centro de Convívio;
- 9,93 € para a valência de Lar de Idosos.

A Qualidade das Respostas Sociais das ONG

Objectivos:

· Divulgar e sensibilizar para a importância da implementação no processo de qualidade das ONG;
· Promover uma reflexão em torno da qualidade das respostas sociais capacitando as instituições para a implementação deste sistema de qualidade.

PROGRAMA

09.30H Recepção dos participantes

10.00H A Qualidade das Respostas
Sociais das ONG
Dra. Lia Louça
Equipa de Cooperação do CDSS de Bragança
Dra. Leonor Consciência
Equipa de Cooperação do CDSS de Vila Real
Moderador
Dr. Pedro Guerra
Coordenador do Núcleo Distrital de Bragança

11.30H Debate

12.30H Almoço livre

14.00H Boas Práticas
Dra. Sandra Araújo
Projecto ACREDITAR - Agência de Consultoria Social
Fundação Betânia —Distrito de Bragança
Santa Casa da Misericórdia de Cerva— Distrito de Vila Real
Moderador
Dr. Júlio Paiva
Gabinete de Desenvolvimento da REAPN

16.30H Debate

Auditório do Instituto Piaget de Mirandela
8 Março 2007
ENTRADA LIVRE - Inscrição obrigatória

Núcleo Distrital de Bragança da REAPN
Paula Lopes
Bairro do Fomento de Habitação de Mãe d’Água,
bloco H, entrada 21, rc/dto, 5300-163 Bragança
Telf: 273 332 913 Fax: 273 332
bragança@reapn.org
ou
Núcleo Distrital de Vila Real da REAPN
Catarina Oliveira
Edif da Cruz Vermelha, Rua Dr. Manuel Cardona
nº 2—B, 5000-558 Vila Real
Telf: 259 322 579 Fax: 259 322 001
vilareal@reapn.org

Cidadania e Empregabilidade: as novas paisagens socioprofissionais

XII Encontro Nacional de Sociologia (ENSIOT)

http://www.apsiot.pt/

27 e 28 de Março de 2007

Fundação Calouste Gulbenkian

Lisboa

Programa provisório: http://www.apsiot.pt/news/ProgXIIENSIOTJ19.pdf

Governo quer criar cartas sociais municipais

No passado dia 8 de Fevereiro foi noticia a vontade do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, para que sejam criadas cartas sociais de base municipal, que, além de uma descrição da realidade, façam a análise das necessidades de cada concelho.

http://jn.sapo.pt/2007/02/08/sociedade_e_vida/governo_quer_criar_cartas_sociais_mu.html

Higiene e Segurança nas IPSS

José Carlos Batalha (2006)

edição da CNIS
6 euros

Seminário Nacional

Educação para a Inclusão:

O contributo das Instituições de Solidariedade

3 de fevereiro 2007

Hotel Cinquentário - Fátima

www.acordo.cnis.pt

E-mail: geral@acordo.cnis.pt

acordo_cnis_iefp@sapo.pt