Redução em 50% das taxas moderadoras para idosos com mais de 65 anos

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou no Parlamento, uma redução em 50 por cento do valor de todas as taxas moderadoras na saúde para os utentes com mais de 65 anos.

http://www.negocios.pt/313733.html

CNIS acusa Governo de ter em curso ofensiva contra ATL

"O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, acusou hoje, no Porto, o Governo de ter em curso «uma ofensiva» para encerrar os ATL´s originando o despedimento de mais de 12 mil trabalhadores."

Diário Digital / Lusa

UE: Conferência sobre sustentabilidade pensões começa hoje

A conferência «Os Caminhos da Sustentabilidade e a Reforma dos Sistemas de Pensões», que começa hoje em Lisboa, visa estabelecer uma plataforma construtiva quanto a objectivos políticos, boas práticas nacionais e possíveis caminhos para a reforma.
O objectivo da conferência, organizada no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, é contribuir para o conhecimento acerca da sustentabilidade social, económica e financeira dos sistemas de pensões na Europa e encontrar desafios comuns e padrões de resposta que permitam ponderar futuros desenvolvimentos no plano europeu.

A conferência «Os Caminhos da Sustentabilidade e a Reforma dos Sistemas de Pensões» decorre até quarta-feira, no Centro de Congressos de Lisboa.

Diário Digital / Lusa

Foi publicada em Diário da República (DR) a Portaria n.º 1446/2007, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que fixa os procedimentos de renovação da prova de recursos dos titulares do complemento solidário para idosos. O diploma produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Revista electrónica de Geriatria e Gerontologia com artigos online.

http://www.geriatrianet.com/index.php/journal/index

Programa “Conforto habitacional para pessoas idosas”

As primeiras intervenções ao nível do Programa de Conforto Habitacional para Idosos (PCHI) já foram concluídas.

Este ano está a ser implementado em três distritos piloto: Bragança, Beja e Guarda e que em 2008 vai ser alargado a Vila Real, Castelo Branco e Portalegre, na lógica de privilegiar o interior, como faz questão de referir Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: “ a nossa intenção é que no próximo ano 2008 possamos alargar a pelo menos mais três distritos mais distritos do continente, sempre na lógica de privilegiar o interior que é onde este tipo de problemas que identificámos tem mais significado”. O ministro adianta ainda que este programa é “um programa com um conteúdo humano muito significativo”. No entanto, o presidente da câmara de Mirandela chama a atenção para o facto de um dos requisitos estar a ser um obstáculo para muitas das candidaturas apresentadas, nomeadamente a confirmação de habitação própria. José Silvano refere que no interior do país, nesta zona concretamente, as habitações nas zonas rurais passam de pais para filhos sem serem registadas.

Em Mirandela já foram aprovadas 14 candidaturas, mas o autarca deixa entender que o apoio do Estado é escasso, tendo em conta que o máximo é 3500 euros, sendo o restante suportado pela autarquia, por norma em valores superiores. “Não se compreende como em 100 candidaturas que nós já reconhecemos que são necessitadas só aprovámos 14, porque não podemos chegar às 25 porque não têm a titularidade e o registo da casa”. O Ministro do Trabalho e Solidariedade Social promete que vai rever a questão da titularidade das habitações e Teresa Barreira, directora do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, considera que o programa está a crescer de uma forma desigual no distrito, estando identificados 137 casos para intervencionar até Abril do próximo ano. “Em relação aos concelhos, há concelhos que estão ainda em fase de candidatura” conclui Teresa Barreira.

(http://www.brigantia.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3381&Itemid=72)

Dia Internacional de Pessoas Idosas 1 de Outubro

Faltam 25 dias para comemorar o Dia Internacional de Pessoas Idosas, sendo na minha perspectiva importante comemorar este dia com actividades recreativas, deixo em aberto um espaço de troca de ideias de iniciativas adequadas à data em questão.