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Programa “Conforto habitacional para pessoas idosas”

As primeiras intervenções ao nível do Programa de Conforto Habitacional para Idosos (PCHI) já foram concluídas.

Este ano está a ser implementado em três distritos piloto: Bragança, Beja e Guarda e que em 2008 vai ser alargado a Vila Real, Castelo Branco e Portalegre, na lógica de privilegiar o interior, como faz questão de referir Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: “ a nossa intenção é que no próximo ano 2008 possamos alargar a pelo menos mais três distritos mais distritos do continente, sempre na lógica de privilegiar o interior que é onde este tipo de problemas que identificámos tem mais significado”. O ministro adianta ainda que este programa é “um programa com um conteúdo humano muito significativo”. No entanto, o presidente da câmara de Mirandela chama a atenção para o facto de um dos requisitos estar a ser um obstáculo para muitas das candidaturas apresentadas, nomeadamente a confirmação de habitação própria. José Silvano refere que no interior do país, nesta zona concretamente, as habitações nas zonas rurais passam de pais para filhos sem serem registadas.

Em Mirandela já foram aprovadas 14 candidaturas, mas o autarca deixa entender que o apoio do Estado é escasso, tendo em conta que o máximo é 3500 euros, sendo o restante suportado pela autarquia, por norma em valores superiores. “Não se compreende como em 100 candidaturas que nós já reconhecemos que são necessitadas só aprovámos 14, porque não podemos chegar às 25 porque não têm a titularidade e o registo da casa”. O Ministro do Trabalho e Solidariedade Social promete que vai rever a questão da titularidade das habitações e Teresa Barreira, directora do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, considera que o programa está a crescer de uma forma desigual no distrito, estando identificados 137 casos para intervencionar até Abril do próximo ano. “Em relação aos concelhos, há concelhos que estão ainda em fase de candidatura” conclui Teresa Barreira.

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